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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 9364/2005

    PREVÊ, NAS BIBLIOTECAS, PARCELA DE LIVROS DE AUTORES JUNDIAIENSES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44097/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9332/2005

    ALTERA A LEI 5.250/99 PARA EXIGIR, EM SACOLA PLÁSTICA OFERECIDA AO CONSUMIDOR, INSCRIÇÃO SOBRE SUA RECICLAGEM.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43550/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6554/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9331/2005

    EXIGE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43549/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9316/2005

    PREVÊ MERENDA PARA CRIANÇA NÃO MATRICULADA EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43386/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9299/2005

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PROIBIR PROPAGANDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43163/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6543/2005
    Texto Integral